Home- busca: habeas corpus
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:22
Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos
A Segunda Turma do TRF5, em sessão realizada, negou habeas corpus liberatório a Everton Toshiaki de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:26
Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito
O pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará aos cuidados do ministro
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 18:25
Efeitos de condenação contrária à conclusão do Tribunal do Júri são suspensos
A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do STJ, concedeu liminar em habeas corpus a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.
Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:18
Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:22
Exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva
habeas corpus (HC 99289) para suspender decreto de prisão preventiva contra M.A.D.C, acusada de participar da morte de seu marido.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:12
Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 96058) a um servidor público
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Alegação de ilegalidade por ausência de remessa dos autos da execução penal para o juízo federal competente, em razão de transferência e inclusão do paciente em estabelecimento penal federal de segurança máxima.
Habeas corpus. alegação de ilegalidade por ausência de remessa dos autos da execução penal para o
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:01
Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo
Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:38
Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:45
Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:41
Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade
dos acusados baseado no Habeas Corpus (HC 97416) deferido em favor de Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:48
STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:27
Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus, que, impetrado contra a "CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas", objetiva preservar o "status libertatis" do impetrante, alegadamente ameaçado de iminente violação por ato imputável a referido órgão de investigação parlamentar.
Trata-se de "habeas corpus", que, impetrado contra a "CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Crime de calúnia. Trancamento da ação penal. Inépcia da queixa-crime. Inexistência. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.
Trata-se da habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.
Cuida-se de habeas corpus impetrado pela i. causídica, Drª Thelma Aparecida Garcia Guimarães, em
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:17
Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:37
TJ concede HC por excesso de prazo
) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:05
Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas
Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor
